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0019956-05.2023.8.27.2706
Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2026
Valor da Causa
R$ 15.139,20
Orgao julgador
GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO
Processos relacionados
Partes do Processo
FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF 049.***.***-01
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ 62.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO
OAB/GO 15383•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/TO 5836•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15
23/04/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15
22/04/2026, 02:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 17:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 17:17Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02
17/04/2026, 16:27Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/04/2026, 16:27Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18
16/04/2026, 15:49Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
16/04/2026, 15:43Juntada - Documento - Voto
16/04/2026, 15:00Ato ordinatório - Lavrada Certidão
30/03/2026, 13:47Disponibilização de Pauta - no dia 30/03/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>
30/03/2026, 02:05Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2026
28/03/2026, 12:08Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 1090
26/03/2026, 08:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
26/03/2026, 08:52Juntada - Documento - Relatório
23/03/2026, 15:07Documentos
ACÓRDÃO
•17/04/2026, 16:27
EXTRATO DE ATA
•16/04/2026, 15:43