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0001691-06.2024.8.27.2710
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2025
Valor da Causa
R$ 22.725,40
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC
05/05/2026, 16:54Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
30/04/2026, 00:10Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/04/2026, 15:55Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57
07/04/2026, 02:54Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57
06/04/2026, 02:21Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001691-06.2024.8.27.2710/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RAILSON OLIVEIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LINICKER PEREIRA SOUSA (OAB TO010101)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO010351)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MÁRCIO DELLANO VIEIRA SANTANA (OAB TO013478)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Posto isso, em cumprimento à determinação de suspensão nacional proferida pelo Ministro Relator Raul Araújo, no bojo do REsp nº 2.224.599/PE ? Tema Repetitivo 1.414/STJ, com fundamento no art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do referido recurso especial repetitivo. DETERMINO à Secretaria a remessa dos autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC) deste Tribunal de Justiça, para as providências cabíveis de controle e acompanhamento. Atenda-se ao Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Intimem-se. Cumpra-se.
06/04/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2026, 17:06Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2026, 17:06Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
31/03/2026, 17:06Conclusão para decisão
31/03/2026, 15:58Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/03/2026, 15:57Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'REPLICA A CONTESTACAO'
31/03/2026, 15:56Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
19/03/2026, 00:14Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/03/2026, 10:02Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47
11/03/2026, 02:47Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•31/03/2026, 17:06
DECISÃO/DESPACHO
•09/02/2026, 13:17
DECISÃO/DESPACHO
•20/10/2025, 15:44
DECISÃO/DESPACHO
•30/08/2025, 16:44
ACÓRDÃO
•05/08/2025, 21:35
DECISÃO/DESPACHO
•20/05/2024, 21:38