0001803-12.2023.8.27.2709

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.474,80

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAQUINA DE SOUZA BATISTA SILVA

CPF 970.***.***-20

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO 6671•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA

OAB/TO 6806•Representa: ATIVO

JANDER ARAÚJO RODRIGUES

OAB/TO 5574•Representa: ATIVO

ENIO LICINIO HORST FILHO

OAB/TO 6935•Representa: ATIVO

RENATA AGUIAR DE VASCONCELOS

OAB/TO 6654•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

04/05/2026, 12:17

Lavrada Certidão

04/05/2026, 12:15

Decisão - Outras Decisões

17/03/2026, 13:06

Conclusão para decisão

09/03/2026, 16:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

07/03/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

28/02/2026, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

11/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

10/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001803-12.2023.8.27.2709/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAQUINA DE SOUZA BATISTA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JANDER ARAÚJO RODRIGUES

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2026, 13:18

Decisão - Outras Decisões

09/02/2026, 13:18

Conclusão para decisão

16/01/2026, 14:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/11/2025, 00:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 13:06

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 13:18

SENTENÇA

•03/11/2025, 14:00

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 11:39

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 21:24

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 18:19

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2023, 09:57