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0004876-16.2024.8.27.2722
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 11.822,00
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
HASTALES MARCOS DE OLIVEIRA
CPF 485.***.***-49
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA
OAB/TO 4389•Representa: ATIVO
LUCAS GUIMARÃES MARINHO
OAB/TO 11017•Representa: ATIVO
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA
OAB/PE 21233•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
09/03/2026, 14:09Lavrada Certidão
09/03/2026, 14:09Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
07/03/2026, 00:12Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 12:51Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65
11/02/2026, 02:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2026, 09:46Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
10/02/2026, 09:46Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65
10/02/2026, 02:05Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004876-16.2024.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: HASTALES MARCOS DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS GUIMARÃES MARINHO (OAB TO011017)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td
10/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2026, 13:18Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2026, 13:18Decisão - Outras Decisões
09/02/2026, 13:18Conclusão para decisão
16/01/2026, 14:55Protocolizada Petição
03/12/2025, 10:24Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
29/11/2025, 00:10Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•09/02/2026, 13:18
SENTENÇA
•03/11/2025, 14:01
DECISÃO/DESPACHO
•20/10/2025, 16:36
DECISÃO/DESPACHO
•19/09/2025, 08:12
ACÓRDÃO
•06/08/2025, 16:43
DECISÃO/DESPACHO
•21/08/2024, 17:34
DECISÃO/DESPACHO
•16/08/2024, 16:51
DECISÃO/DESPACHO
•22/04/2024, 15:18