Voltar para busca
0004041-28.2024.8.27.2722
Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2026
Valor da Causa
R$ 17.614,64
Orgao julgador
GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO SOUSA RIBEIRO
CPF 228.***.***-49
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA
OAB/TO 4389•Representa: ATIVO
LUCAS GUIMARAES MARINHO
OAB/TO 11017•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16
27/04/2026, 02:33Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16
24/04/2026, 02:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2026, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2026, 16:57Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02
22/04/2026, 18:14Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/04/2026, 18:14Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18
16/04/2026, 15:50Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
16/04/2026, 15:42Juntada - Documento - Voto
16/04/2026, 15:00Ato ordinatório - Lavrada Certidão
30/03/2026, 13:56Disponibilização de Pauta - no dia 30/03/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>
30/03/2026, 02:04Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2026
28/03/2026, 12:06Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 1054
26/03/2026, 08:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
26/03/2026, 08:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/03/2026, 22:29Documentos
ACÓRDÃO
•22/04/2026, 18:14
EXTRATO DE ATA
•16/04/2026, 15:42