0021092-03.2024.8.27.2706

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.901,60

Orgao julgador

Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para despacho

29/04/2026, 14:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

25/04/2026, 00:14

Protocolizada Petição

24/04/2026, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

23/04/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

15/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

14/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0021092-03.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SELESIANO LAURENCO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p><strong> INTIMA-SE</strong> as partes para indicarem, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito. Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica, desde logo, INDEFERIDO, tudo conforme determinado na decisão do evento 29.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

11/04/2026, 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

07/04/2026, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

31/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

30/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0021092-03.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SELESIANO LAURENCO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p><strong>INTIMA-SE</strong> as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação. Ressalto que, conforme artigo 334, § 4ª, I do CPC, a audiência de conciliação SOMENTE não é realizada quando há manifestação EXPRESSA de AMBAS AS PARTES do desinteresse na composição consensual. Importante, ainda, mencionar que o CPC trouxe as figuras da conciliação ou mediação como obrigatórias na etapa do procedimento a ser seguido pelas partes da contenda, tudo conforme determinado na decisão do evento 29.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

30/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2026, 11:56

DECISÃO/DESPACHO

•05/10/2025, 12:14

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 14:39

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 13:05