0023197-78.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

SERGIO HENRIQUE CHAVES GALLIETA

CPF 479.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO 7346•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128

01/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

03/03/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/02/2026, 09:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 127

11/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 127

10/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0023197-78.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SERGIO HENRIQUE CHAVES GALLIETA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong><span>1. RELATÓRIO</span></strong></p>

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

09/02/2026, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

09/02/2026, 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 13:55

Conclusão para julgamento

10/11/2025, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

08/11/2025, 08:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

07/11/2025, 00:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - INSTABILIDADE DO SISTEMA EPROC

03/11/2025, 19:37

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 11:11

SENTENÇA

•02/10/2025, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2025, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2025, 09:38

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2025, 18:32

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2025, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2024, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2024, 19:25

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2024, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 18:25