0013949-69.2016.8.27.2729

Cumprimento de sentençaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

TATIANA PEGORARO

CPF 586.***.***-00

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO WANDERLEY COELHO

OAB/TO 4276•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013949-69.2016.8.27.

10/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

29/09/2025, 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

29/09/2025, 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

26/09/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

10/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

09/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

05/09/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

05/09/2025, 08:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2025, 16:21

Despacho - Mero expediente

11/07/2025, 17:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 17:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2025, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 03:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 03:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2025, 17:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2024, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2024, 15:41

PETIÇÃO

•27/08/2024, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 12:24

SENTENÇA

•30/09/2016, 11:25

Anexo

•05/09/2016, 08:58

DECISÃO

•23/06/2016, 16:31

DESPACHO

•22/06/2016, 18:51