0002039-83.2026.8.27.2700

Agravo de InstrumentoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

JULIANA PIMENTA

CPF 231.***.***-91

Autor

CIRILO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO

OAB/TO 4159•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 15:01

Trânsito em Julgado

26/03/2026, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

26/03/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

03/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

02/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0002039-83.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004757-82.2024.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: JULIANA PIMENTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

27/02/2026, 11:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI02

27/02/2026, 11:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5400446, Subguia 9700 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 167,20

20/02/2026, 04:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB04

19/02/2026, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/02/2026, 17:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5400446, Subguia 5380291

19/02/2026, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

11/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

10/02/2026, 02:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 11:22

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 10:19