0006190-79.2023.8.27.2706

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 22.029,22

Orgao julgador

GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

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Partes do Processo

ROSANA RODRIGUES DA SILVA

CPF 734.***.***-15

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SUELLEM ESTEFANI OLIVEIRA SILVA DE SOUSA

OAB/TO 9178•Representa: ATIVO

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

09/02/2026, 14:24

Trânsito em Julgado

09/02/2026, 14:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB20 -> CCI02

07/02/2026, 18:50

Decisão - Determinação - Arquivamento

07/02/2026, 18:50

Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB20

13/01/2026, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2026, 15:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

12/01/2026, 14:01

Remessa Interna - SGB06 -> DISTR

12/01/2026, 14:01

Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB06)

07/01/2026, 18:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

20/12/2025, 00:02

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

18/12/2025, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

27/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

26/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:01

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2026, 18:50

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2026, 14:01

ACÓRDÃO

•25/11/2025, 11:34

EXTRATO DE ATA

•17/10/2025, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 16:24