0000546-93.2025.8.27.2704

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.153,99

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema

Partes do Processo

MARIANA RODRIGUES DE AGUIAR

CPF 409.***.***-41

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE

OAB/TO 7269•Representa: ATIVO

WANNA COSTA SOARES

OAB/TO 10313•Representa: ATIVO

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB/TO 1017•Representa: PASSIVO

FABIANA DA SILVA BARREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

04/03/2026, 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

03/03/2026, 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

24/02/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

11/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

10/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000546-93.2025.8.27

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 26

09/02/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:02

Lavrada Certidão

09/02/2026, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

09/02/2026, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 20

18/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 20

17/12/2025, 02:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 19:20

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 18:17

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 18:32