0050407-07.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.726,92

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

04/05/2026, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

23/04/2026, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

08/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55

07/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0050407-07.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ELIDELMAR PEREIRA FREITAS JUNIOR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA (OAB GO026141)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Ficam as partes INTIMADAS para que, no prazo de 15 (quinze) dias manifestem-se acerca da eventual necessidade de PRODUÇÃO DE PROVAS, e em caso positivo, especifiquem-nas, justificando a sua pertinência aos fatos, ou se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 369, e seguintes do CPC.</p> <p>Palmas-TO, 06/04/2026.</p></section> <section> </section> <section> <div></div> </section> <footer> </footer></article></body></html>

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

18/02/2026, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

11/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

10/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0050407-07.2024.8.27

10/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 23:27

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2025, 14:02

AGRAVO

•12/03/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 08:17

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2024, 20:11