0000194-81.2026.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

FRANCISCA RAIMUNDA GOMES MACEDO

CPF 021.***.***-97

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA

OAB/TO 11375•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:46

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

22/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

17/04/2026, 02:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2026, 16:37

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial

16/04/2026, 16:37

Conclusão para julgamento

16/04/2026, 14:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

07/03/2026, 00:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

11/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

10/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000194-81.2026.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCA RAIMUNDA GOMES MACEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA (OAB TO011375)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>1. </strong>Compulsando os

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:33

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

09/02/2026, 15:33

Conclusão para despacho

28/01/2026, 16:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCA RAIMUNDA GOMES MACEDO - Guia 5892312 - R$ 202,25

20/01/2026, 21:52

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2026, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 15:33