0000319-18.2022.8.27.2734

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 73.600,57

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

05/05/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

24/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

23/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000319-18.2022.8.27.2734/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: EDUARDO BARBOSA FERNANDES</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MANOEL PANIAGO NUNES JUNIOR (OAB GO063482)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULA MATOS PRAXEDES (OAB GO047985)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 117 - 22/04/2026 - Expedido Alvará</p></div></body></html>

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 118

22/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:49

Expedido Alvará

22/04/2026, 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

09/04/2026, 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

18/03/2026, 12:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

23/02/2026, 15:30

Conclusão para despacho

23/02/2026, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

23/02/2026, 13:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

21/02/2026, 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

13/02/2026, 00:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 97

12/02/2026, 09:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2025, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 16:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2023, 13:39

CÁLCULO

•11/10/2023, 13:39

SENTENÇA

•26/06/2023, 16:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/05/2023, 06:11

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2023, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2022, 18:55

DESPACHO

•24/03/2022, 18:20