0001021-63.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 38.124,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

JOAO FERNANDES DA CUNHA

CPF 001.***.***-35

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WENDEL MOREIRA MALHEIROS

OAB/TO 12512•Representa: ATIVO

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

13/04/2026, 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

13/04/2026, 20:04

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

25/03/2026, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

18/02/2026, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

11/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

10/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

09/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:40

Expedido Alvará

09/02/2026, 15:37

Protocolizada Petição

03/02/2026, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 17:27

Protocolizada Petição

30/01/2026, 16:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 21:28

SENTENÇA

•06/02/2025, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 11:54

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2024, 17:43