0003295-90.2020.8.27.2726

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

JANETE RODRIGUES SILVA

CPF 057.***.***-90

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 200

08/04/2026, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2026, 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194

19/02/2026, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 194

11/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 194

10/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 194

09/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:41

Expedido Alvará

09/02/2026, 15:02

Expedido Alvará

09/02/2026, 15:02

Expedido Alvará

09/02/2026, 15:02

Protocolizada Petição

09/02/2026, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 16:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2026, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 13:30

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 09:11

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2025, 10:41

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2024, 11:33

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2024, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 17:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2023, 15:59

SENTENÇA

•11/05/2023, 09:04

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/11/2022, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2022, 10:43

DESPACHO

•24/03/2022, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2022, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 13:32