0001313-14.2025.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

TALITA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 112.***.***-36

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA

OAB/TO 11375•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2026, 16:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

21/02/2026, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

11/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

10/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

09/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:01

Expedido Alvará

09/02/2026, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/02/2026, 17:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

16/12/2025, 17:57

Conclusão para despacho

16/12/2025, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/12/2025, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

11/11/2025, 00:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 16:20

SENTENÇA

•03/07/2025, 15:14

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 14:28