0001363-40.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

LOURIVAL PEREIRA MARQUES

CPF 533.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER ROBSON DA SILVA

OAB/TO 4289•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2026, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

23/04/2026, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

22/04/2026, 02:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2026, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2026, 15:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

17/04/2026, 15:46

Conclusão para julgamento

23/03/2026, 13:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

23/03/2026, 13:45

Despacho - Mero expediente

11/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição

10/03/2026, 14:24

Conclusão para despacho

04/03/2026, 15:02

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2026, 15:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/03/2026, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2026, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2025, 14:43