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0001534-94.2025.8.27.2743
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 28.564,81
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete
Partes do Processo
EDIMA MONTEIRO GONCALVES VIEIRA
CPF 002.***.***-67
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA
OAB/TO 4598•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026
11/05/2026, 13:31Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026
11/05/2026, 13:31Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
23/04/2026, 22:05Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 40
23/04/2026, 02:52Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 40
22/04/2026, 02:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/04/2026, 18:22Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2026, 15:48Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2026, 15:48Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/04/2026, 15:48Conclusão para julgamento
23/03/2026, 13:36Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
23/03/2026, 13:36Despacho - Mero expediente
11/03/2026, 16:41Conclusão para despacho
04/03/2026, 15:03Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/02/2026, 15:59Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 31
24/02/2026, 02:59Documentos
SENTENÇA
•17/04/2026, 15:48
TERMO DE AUDIÊNCIA
•11/03/2026, 16:41
DECISÃO/DESPACHO
•20/02/2026, 17:00
DECISÃO/DESPACHO
•09/02/2026, 16:05
ATO ORDINATÓRIO
•19/08/2025, 17:50
DECISÃO/DESPACHO
•17/06/2025, 13:56