0000962-98.2024.8.27.2703

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.994,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARIA CREUSA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 051.***.***-98

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

CHEFE - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - COLINAS DO TOCANTINS

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MONTEIRO SOARES

OAB/TO 10529•Representa: ATIVO

ADEMAR VIEIRA DE PAIVA NETO

OAB/TO 9932•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

13/05/2026, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:46

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

22/04/2026, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

17/04/2026, 02:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2026, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/04/2026, 18:19

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

16/04/2026, 18:19

Conclusão para julgamento

23/03/2026, 13:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

23/03/2026, 13:46

Despacho - Mero expediente

11/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição

09/03/2026, 20:26

Conclusão para despacho

04/03/2026, 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

24/02/2026, 20:12

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

24/02/2026, 02:59

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2026, 18:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/03/2026, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2026, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 16:06

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 09:39

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2024, 08:21

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2024, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 14:21