0014169-58.2024.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.759,54

Orgao julgador

Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

MARIA DE JESUS LUIZA DA SILVA

CPF 002.***.***-26

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 15:29

Trânsito em Julgado

09/03/2026, 15:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

07/03/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

11/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

10/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0014169-58.2024.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DE JESUS LUIZA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAQUEL DA FONSECA ALVES FERREIRA (OAB TO008719)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA (OAB TO008128)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ex positis e o mais que dos autos consta, homologo a desistência formulada pela parte autora, para que surta seus legais

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:16

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

05/02/2026, 16:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico

12/01/2026, 16:40

Conclusão para decisão

07/01/2026, 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

17/12/2025, 09:18

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

10/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

09/12/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

05/12/2025, 18:40

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2026, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2024, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2024, 17:36