0023915-81.2023.8.27.2706

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Processos relacionados

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

JOANA OLIVEIRA DE SOUSA

CPF 972.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 2512•Representa: ATIVO

WILLIAN TORRES SILVA

OAB/TO 9989•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV

06/02/2026, 18:16

Trânsito em Julgado

06/02/2026, 18:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/02/2026, 00:02

Remessa Interna - SGB10 -> CCI01

08/01/2026, 09:25

Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB10)

07/01/2026, 18:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 15:17

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

18/12/2025, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

16/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

15/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 12:37

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 12:24

EXTRATO DE ATA

•11/12/2025, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 15:43

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 16:57

EXTRATO DE ATA

•17/09/2025, 13:55