0041311-41.2019.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 101.480,46

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

FREDSON HERCULES PEREIRA DE SOUSA

CPF 498.***.***-72

Autor

EFRAIM HERCULES BRITO DE SOUSA

CPF 039.***.***-64

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MANZANO SORROCHE

OAB/TO 4792•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0041311-41.2019.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EFRAIM HERCULES BRITO DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>INT

10/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

14/10/2025, 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175

13/10/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

29/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

26/09/2025, 02:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2025, 14:40

Despacho - Mero expediente

24/09/2025, 16:40

Conclusão para decisão

18/09/2025, 12:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

17/09/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

26/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

25/08/2025, 02:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2025, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2025, 18:43

Decisão - Outras Decisões

22/08/2025, 15:56

Protocolizada Petição

21/08/2025, 16:04

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2025, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 18:53

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2024, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 14:34

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2024, 15:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2024, 16:47

PLANILHA

•09/02/2024, 16:47

PARECER

•09/02/2024, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2023, 13:42

MANIFESTAÇÃO

•14/11/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:53

SENTENÇA

•10/05/2023, 16:12