0004419-11.2024.8.27.2713

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.492,62

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

EDUARDO PONTES RESENDE

CPF 457.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RONIVON FARIAS REIS ARAUJO

OAB/TO 9205•Representa: ATIVO

CANDIDA DETTENBORN

OAB/TO 4890•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível" - 29/05/2025 16:41:13)

10/03/2026, 15:50

Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"

10/03/2026, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

21/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

14/02/2026, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/02/2026, 08:27

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

11/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

10/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

09/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/02/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/02/2026, 16:35

Expedido Alvará

06/02/2026, 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

04/02/2026, 15:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2025, 17:08

SENTENÇA

•24/02/2025, 21:29

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2024, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 16:06