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0015704-06.2025.8.27.2700

Agravo de InstrumentoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. HÉLVIA TULIA
Partes do Processo
GEOVAN GOMES DE MORAES
CPF 347.***.***-49
Autor
MUNICIPIO DE PALMAS
CNPJ 24.***.***.0001-85
Reu
Advogados / Representantes
ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS
OAB/TO 7063•Representa: ATIVO
ROGÉRIO GOMES COELHO
OAB/TO 4155•Representa: ATIVO
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO
OAB/TO 4156•Representa: ATIVO
BERNARDINO DE ABREU NETO
OAB/TO 4232•Representa: ATIVO
ARNALD PEREIRA BRAGA
OAB/MA 12260•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

23/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

22/04/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB19 -> CDPUB

17/04/2026, 16:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/04/2026, 16:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CDPUB -> SGB19

17/04/2026, 14:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

17/04/2026, 14:36

Juntada - Documento - Voto

16/04/2026, 15:38

Remessa Interna com declaração de voto - SGB19 -> CDPUB

16/04/2026, 15:38

Juntada - Documento - Certidão

31/03/2026, 16:14

Disponibilização de Pauta - no dia 31/03/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>

31/03/2026, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2026

30/03/2026, 17:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 989

30/03/2026, 15:55
Documentos
Ciência
•15/05/2026, 06:58
ACÓRDÃO
•17/04/2026, 16:33
EXTRATO DE ATA
•17/04/2026, 14:36
CONTRARRAZÕES
•05/03/2026, 15:36
DECISÃO/DESPACHO
•09/02/2026, 15:17
DECISÃO/DESPACHO
•15/01/2026, 17:59
Ciência
•27/11/2025, 14:57
DECISÃO/DESPACHO
•03/11/2025, 10:02
DECISÃO/DESPACHO
•14/10/2025, 10:49
DECISÃO/DESPACHO
•03/10/2025, 12:30
PETIÇÃO INICIAL
•02/10/2025, 11:24