0000109-12.2026.8.27.2706

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.275,51

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

WANGUE RAFAEL DA ROCHA OLIVEIRA

CPF 045.***.***-25

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JAIR DA SILVA SOUSA

OAB/TO 8141•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

09/03/2026, 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

06/03/2026, 21:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

11/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

10/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000109-12.2026.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: WANGUE RAFAEL DA ROCHA OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAIR DA SILVA SOUSA (OAB TO008141)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Cuida-se de <strong>AÇÃO DE CONC

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:28

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

06/02/2026, 18:28

Conclusão para decisão

08/01/2026, 13:11

Protocolizada Petição

07/01/2026, 18:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV

07/01/2026, 14:48

Juntada - Certidão

07/01/2026, 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/01/2026, 14:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN

07/01/2026, 13:44

Processo Corretamente Autuado

07/01/2026, 13:32

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 18:28