0012833-92.2019.8.27.2706

Cumprimento de sentençaPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 42.715,66

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

JOAO BATISTA RODRIGUES VIANA

CPF 414.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/TO 6515•Representa: PASSIVO

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/TO 6513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012833-92.2019.8.27.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0012833-92.2019.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOÃO BATISTA RODRIGUES VIANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A)</td></tr><tr

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

06/12/2025, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

17/11/2025, 21:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

11/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

10/11/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

07/11/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPENORTECI

06/11/2025, 19:47

Decisão - Outras Decisões

23/10/2025, 14:41

Juntada - Informações

21/10/2025, 14:04

Conclusão para despacho

20/10/2025, 17:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 14:41

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:35

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:35

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:35

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 10:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2024, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 16:30

DESPACHO

•07/10/2019, 14:17

SENTENÇA

•25/09/2019, 14:21

DESPACHO

•11/07/2019, 18:37

DESPACHO

•18/06/2019, 09:31

DECISÃO

•13/06/2019, 08:05