0001080-42.2023.8.27.2725

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.195,88

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

11/05/2026, 13:04

Lavrada Certidão

11/05/2026, 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

06/05/2026, 21:34

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

29/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

28/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001080-42.2023.8.27.2725/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 122 - 24/04/2026 - Protocolizada Petição RECURSO INOMINADO</p></div></body></html>

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

27/04/2026, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/04/2026, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

25/04/2026, 00:12

Protocolizada Petição

24/04/2026, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

09/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

08/04/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001080-42.2023.8.27.2725/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MELCIDES FRANCISCA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB MG166000)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos, todavia, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Mantenho inalteradas as disposições da sentença. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos. Intimem-se. Cumpra-se.

08/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 16:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 17:20

SENTENÇA

•07/04/2026, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 14:42

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 17:19

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:06

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2024, 11:33

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2023, 21:52

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2023, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 13:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2023, 11:40

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2023, 17:30