0001185-39.2021.8.27.2741

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MACIONILIO ALVES RODRIGUES

CPF 188.***.***-15

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES

OAB/TO 6282•Representa: ATIVO

HAMILTON SANTOS DE CASTRO

OAB/TO 9931•Representa: ATIVO

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483•Representa: PASSIVO

GIOVANA NISHINO

OAB/SP 513988•Representa: PASSIVO

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Trânsito em Julgado

02/03/2026, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

28/02/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

11/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

10/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001185-39.2021.8.27.2741/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MACIONILIO ALVES RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HAMILTON SANTOS DE CASTRO (OAB TO009931)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES (OAB TO006282)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442)</td></tr></table></b></br><p

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/02/2026, 18:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico

06/02/2026, 11:44

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:16

Encaminhamento Processual - TOWAN1ECIV -> TO4.05NJE

13/10/2025, 18:19

Despacho - Mero expediente

13/10/2025, 13:29

Conclusão para despacho

13/10/2025, 12:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

04/10/2025, 00:10

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 13:29

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 09:57

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 21:43

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2023, 10:23

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2023, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2023, 17:20

DESPACHO

•08/02/2023, 12:52

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2022, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2022, 18:09

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2021, 17:48