0012447-62.2019.8.27.2706

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.594,80

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

LUCILIA GOMES DA CRUZ

CPF 899.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

SILAS DURAES FERRAZ

OAB/TO 7774•Representa: ATIVO

VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES

OAB/TO 6282•Representa: ATIVO

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0012447-62.2019.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: LUCILIA GOMES DA CRUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES (OAB TO006282)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SILAS DURAES FERRAZ (OAB TO007774)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACH

10/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:24

Encaminhamento Processual - TOARAJECIV -> TO4.05NJE

15/10/2025, 17:01

Despacho - Mero expediente

15/10/2025, 16:16

Conclusão para despacho

14/10/2025, 17:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

18/09/2025, 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

11/09/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

02/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

01/09/2025, 02:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2025, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2025, 14:38

Decisão - Outras Decisões

29/08/2025, 14:38

Conclusão para decisão

14/08/2025, 14:59

Juntada - Informações

07/08/2025, 12:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

06/08/2025, 00:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 14:38

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 17:47

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2025, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 12:18

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2024, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2023, 12:31

DESPACHO

•30/09/2019, 09:18

DECISÃO

•26/09/2019, 17:27

DESPACHO

•06/06/2019, 14:03