0024720-28.2024.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.072,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

RITA PEREIRA DOS ANJOS

CPF 001.***.***-02

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALAILSON FONSECA DIAS

OAB/TO 10095•Representa: ATIVO

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/TO 9351•Representa: ATIVO

LETICIA MARIA BORGES DE LIMA

OAB/TO 12456•Representa: ATIVO

THIAGO SILVA PINTO

OAB/BA 73077•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5926328, Subguia 184780 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 337,55

20/03/2026, 04:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

18/03/2026, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

05/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

04/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 002472

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

03/03/2026, 11:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE

03/03/2026, 10:30

Juntada - Certidão - RITA PEREIRA DOS ANJOS

03/03/2026, 10:30

Custas Satisfeitas - Parte: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

03/03/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/04/2026. Parte RITA PEREIRA DOS ANJOS, Guia 5926328, Subguia 5605091. Fase de Conhecimento

03/03/2026, 10:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - RITA PEREIRA DOS ANJOS - Guia 5926328 - R$ 337,55 - Fase de Conhecimento

03/03/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2026, 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN

02/03/2026, 14:34

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 11:00

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 09:43

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:53

ATA DE AUDIÊNCIA

•03/02/2025, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2024, 10:48