0000692-11.2019.8.27.2716

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.882,68

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARIA ROSA PEREIRA CHAGAS

CPF 599.***.***-72

Autor

ANTONIA DE JESUS PEREIRA

CPF 020.***.***-81

Autor

MARIA JOSE DA SILVA CHAGAS

CPF 773.***.***-87

Autor

DEUSINA DE JESUS PEREIRA

CPF 933.***.***-68

Autor

ROSILENE DE JESUS PEREIRA

CPF 011.***.***-40

Autor

Advogados / Representantes

ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS

OAB/TO 6001•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000692-11.2019.8.27.2716/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA ROSA PEREIRA CHAGAS (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS (OAB TO006001)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIA DE JESUS PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS (OAB TO006001)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA JOSE DA SILVA CHAGAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS

10/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:23

Encaminhamento Processual - TODIAJECCFP -> TO4.05NJE

15/10/2025, 17:01

Despacho - Mero expediente

15/10/2025, 16:16

Conclusão para despacho

13/10/2025, 12:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92, 94, 97, 96, 95 e 98

10/09/2025, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025

22/08/2025, 14:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

22/08/2025, 00:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 02:56

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 94, 95, 96, 97, 98

13/08/2025, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/08/2025, 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 94, 95, 96, 97, 98

12/08/2025, 02:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2025, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2025, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2025, 16:17

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 16:16

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2023, 11:08

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 21:22

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2023, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2023, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2022, 13:57

DESPACHO

•09/09/2019, 14:48

DESPACHO

•06/08/2019, 16:34

ATA DE AUDIÊNCIA

•17/05/2019, 14:22

DESPACHO

•14/03/2019, 10:33