0035072-79.2023.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.253,60

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARIA NOGUEIRA LOPES

CPF 301.***.***-00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

RAILAN PAIVA CARVALHAES

OAB/TO 7340•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO

GIOVANA NISHINO

OAB/SP 513988•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/03/2026, 14:02

Trânsito em Julgado

02/03/2026, 14:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

28/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

27/02/2026, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 13:00

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

11/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

10/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0035072-79.2023.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA NOGUEIRA LOPES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de

10/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2026, 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/02/2026, 18:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico

03/02/2026, 17:37

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:22

Encaminhamento Processual - TOPAL3JECIV -> TO4.05NJE

20/10/2025, 15:53

Despacho - Mero expediente

20/10/2025, 15:20

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:05

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 13:32

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:57

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2023, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 14:01

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2023, 18:00