0035971-14.2022.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para despacho

14/05/2026, 14:39

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL4JECIV

12/05/2026, 18:21

Lavrada Certidão

12/05/2026, 17:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 111 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

12/05/2026, 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

07/05/2026, 10:33

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

29/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

28/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0035971-14.2022.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ELMA ANDRADE DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 106 - 27/04/2026 - Trânsito em Julgado</p></div></body></html>

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

27/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:49

Trânsito em Julgado

27/04/2026, 16:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

25/04/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

24/04/2026, 09:02

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

09/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101

08/04/2026, 02:26

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2026, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 17:20

SENTENÇA

•07/04/2026, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 15:21

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:05

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2025, 14:05

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:57

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2024, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•22/12/2023, 09:30

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 16:12

ATA DE AUDIÊNCIA

•25/05/2023, 17:14

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2022, 13:42

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2022, 13:22