0000940-10.2025.8.27.2734

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe

Partes do Processo

SONIA MARIA GONTIJO DE OLIVEIRA

CPF 565.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER ROBSON DA SILVA

OAB/TO 4289•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

11/05/2026, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

05/05/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

04/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

30/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

30/04/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

30/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

17/04/2026, 10:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/04/2026, 06:42

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

26/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

25/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000940-10.2025.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SONIA MARIA GONTIJO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Considerando

25/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

24/03/2026, 17:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2026, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 18:22

SENTENÇA

•09/02/2026, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 14:26

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 17:51

SENTENÇA

•12/11/2025, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 10:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2025, 08:27

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2025, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2025, 20:11