Voltar para busca
0002317-84.2026.8.27.2700
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. GILSON VALADARES
Partes do Processo
VANTUIRES MARTINS CARVALHO
CPF 975.***.***-00
JUIZO DA ESPECIALIZADA NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER E CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE GURU
JUIZO DA VARA DE COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI
Advogados / Representantes
CLEBER ROBSON DA SILVA
OAB/TO 4289•Representa: ATIVO
JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026<br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b>
15/05/2026, 02:03Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2026
14/05/2026, 11:31Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 274
12/05/2026, 15:42Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária por Videoconferência</b>
12/05/2026, 15:42Juntada - Documento - Relatório
06/05/2026, 11:50Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB16 -> CCRIM
06/05/2026, 11:50Remessa Interna - CCRIM -> SGB16
13/04/2026, 11:41Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
13/04/2026, 11:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/04/2026, 11:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
13/04/2026, 11:02Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/04/2026, 16:50Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/04/2026, 16:26Remessa Interna com despacho/decisão - SGB16 -> CCRIM
08/04/2026, 16:26Remessa Interna - CCRIM -> SGB16
06/04/2026, 18:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
31/03/2026, 22:51Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•08/04/2026, 16:26
ACÓRDÃO
•24/03/2026, 15:18
EXTRATO DE ATA
•24/03/2026, 13:45
DECISÃO/DESPACHO
•09/02/2026, 18:57