0001843-97.2024.8.27.2728

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

JOANA ALICE ELIZIARIO DOS SANTOS

CPF 028.***.***-64

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/04/2026, 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2026, 13:32

Despacho - Determinação de Citação

17/03/2026, 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

09/03/2026, 23:53

Conclusão para despacho

09/03/2026, 23:53

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

12/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

11/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001843-97.2024.8.27.2728/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOANA ALICE ELIZIARIO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>1. </strong>Compulsando os aut

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 11:43

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

10/02/2026, 11:43

Conclusão para despacho

02/02/2026, 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

18/12/2025, 23:43

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 12

26/11/2025, 03:15

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 10:23

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 11:43

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 18:08