Voltar para busca
0048942-31.2022.8.27.2729
Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas
Partes do Processo
DAURA CAMPOS ROCHA
CPF 017.***.***-01
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
13/05/2026, 12:41Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 83
11/05/2026, 03:00Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 83
08/05/2026, 02:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 16:52Ato ordinatório praticado
07/05/2026, 16:51Trânsito em Julgado
07/05/2026, 16:50Lavrada Certidão
07/05/2026, 16:50Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/03/2026, 00:05Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76
12/02/2026, 02:32Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76
11/02/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0048942-31.2022.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: DAURA CAMPOS ROCHA AGUIAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr
11/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 12:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 12:01Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
10/02/2026, 08:09Conclusão para despacho
11/09/2025, 13:49Documentos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•13/05/2026, 12:41
ATO ORDINATÓRIO
•07/05/2026, 16:51
SENTENÇA
•10/02/2026, 08:09
ATO ORDINATÓRIO
•18/08/2025, 14:11
SENTENÇA
•31/07/2025, 12:00
DECISÃO/DESPACHO
•26/05/2025, 18:25
DECISÃO/DESPACHO
•30/04/2025, 17:26
DECISÃO/DESPACHO
•26/09/2024, 18:48
DECISÃO/DESPACHO
•18/01/2024, 16:42
DECISÃO/DESPACHO
•21/08/2023, 21:29
DECISÃO/DESPACHO
•28/02/2023, 19:05