0002036-65.2021.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 68.346,36

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 191

04/05/2026, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

24/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

23/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002036-65.2021.8.27.2713/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCELO LAURITO PARO</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FRANCISCO SABINO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HEITOR PINTO CORREA (OAB TO008299)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 190 - 08/04/2026 - Expedido Alvará</p></div></body></html>

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

22/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/04/2026, 16:52

Expedido Alvará

08/04/2026, 09:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 183

31/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição

10/03/2026, 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182

09/03/2026, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

12/02/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 182

12/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 182

11/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002036-65.2021.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FRANCISCO SABINO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HEITOR PINTO CORREA (OAB TO008299)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong>CUMP

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2026, 12:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 17:21

SENTENÇA

•10/02/2026, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2024, 19:29

DECISÃO/DESPACHO

•07/06/2024, 14:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2024, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 13:44

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 13:39

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2022, 20:42

SENTENÇA

•21/09/2022, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2021, 16:39