0007199-94.2019.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 26.191,55

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

ETELVINO PINTO BESERRA

CPF 185.***.***-78

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR

OAB/TO 7245•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007199-94.2019.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ETELVINO PINTO BESERRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ AMERICO ROSA JUNIOR (OAB TO007245)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de <st

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 165

18/12/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/12/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/12/2025, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

18/12/2025, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148

10/12/2025, 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

02/12/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

24/11/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

21/11/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

21/11/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

19/11/2025, 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV

19/11/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 16:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 12:24

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 16:53

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/03/2025, 16:51

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2021, 18:41

SENTENÇA

•04/11/2021, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2021, 17:32

SENTENÇA

•02/09/2021, 16:43

ATA DE AUDIÊNCIA

•24/08/2021, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 13:46