0000021-15.2025.8.27.2736

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.793,13

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

FRANCISCO GASPAR CEDRO

CPF 418.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CHEILA ALVES REZENDE

OAB/TO 5502•Representa: ATIVO

ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO

OAB/TO 9795•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

11/05/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/04/2026, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

24/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 78

23/04/2026, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 14:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

22/04/2026, 13:59

Conclusão para decisão

15/04/2026, 15:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

15/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/02/2026, 18:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2026, 13:59

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 16:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/02/2026, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 12:24

SENTENÇA

•24/11/2025, 14:21

DESPACHO

•11/11/2025, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2025, 11:11

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 11:38