0002662-14.2022.8.27.2725

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

MANOEL ALVES MARTINS

CPF 212.***.***-91

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ 07.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

RAUL PEREIRA BORGES

OAB/TO 6379•Representa: ATIVO

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

16/03/2026, 15:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

10/03/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

12/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

11/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002662-14.2022.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>Fica o requerido

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 12:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

05/02/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

04/02/2026, 22:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2026, 08:41

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

15/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

12/12/2025, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

11/12/2025, 12:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 12:43

PETIÇÃO

•04/02/2026, 22:51

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 12:46

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2025, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2025, 16:06

PETIÇÃO

•12/05/2025, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2025, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 13:22

PETIÇÃO

•11/09/2023, 22:52

DECISÃO/DESPACHO

•27/07/2023, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•27/07/2023, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•17/01/2023, 13:52

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2022, 19:42

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2022, 19:41