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0000315-31.2024.8.27.2727
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 38.524,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada - Certidão
08/05/2026, 10:08Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> CEPEX
27/04/2026, 12:22Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
25/04/2026, 00:11Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026
16/04/2026, 14:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/04/2026, 23:18Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 93
08/04/2026, 02:36Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 93
07/04/2026, 02:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000315-31.2024.8.27.2727/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RITA JOSE GONÇALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO LUCENA SIQUEIRA CAMPOS (OAB TO05450A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 91 - 31/03/2026 - Conta Atualizada</p></div></body></html>
07/04/2026, 00:00Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
06/04/2026, 22:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/04/2026, 22:04Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 93
06/04/2026, 14:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 13:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2026, 13:26Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONAT1ECIV
31/03/2026, 19:19Conta Atualizada
31/03/2026, 19:19Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/04/2026, 14:02
DECISÃO/DESPACHO
•10/02/2026, 09:06
DECISÃO/DESPACHO
•10/10/2025, 16:30
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•25/09/2025, 14:07
ATO ORDINATÓRIO
•13/08/2025, 13:50
SENTENÇA
•30/06/2025, 17:01
DECISÃO/DESPACHO
•14/04/2025, 15:32
TERMO DE AUDIÊNCIA
•30/01/2025, 17:06
DECISÃO/DESPACHO
•07/11/2024, 15:29
DECISÃO/DESPACHO
•12/07/2024, 13:22
ATO ORDINATÓRIO
•29/05/2024, 13:36
ATO ORDINATÓRIO
•18/04/2024, 17:48