0001044-93.2025.8.27.2736

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.038,80

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA

CPF 071.***.***-50

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CHEILA ALVES REZENDE

OAB/TO 5502•Representa: ATIVO

ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO

OAB/TO 9795•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

30/04/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

23/04/2026, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/04/2026, 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

22/04/2026, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/04/2026, 08:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

22/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

17/04/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV

17/04/2026, 14:59

Conta Atualizada

17/04/2026, 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN

10/04/2026, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

31/03/2026, 00:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 13:04

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 18:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2025, 08:16

SENTENÇA

•05/11/2025, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 16:50