0000909-91.2023.8.27.2723

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá

Partes do Processo

JOSINO SOARES DA SILVA

CPF 796.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PEREIRA PORTO

OAB/TO 8663•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

12/02/2026, 02:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

11/02/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/02/2026, 14:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

11/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000909-91.2023.8.27

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

10/02/2026, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 13:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

10/02/2026, 00:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/12/2025, 00:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2025, 10:26

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

04/12/2025, 20:11

Conclusão para despacho

03/12/2025, 11:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

29/11/2025, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

27/11/2025, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 20:11

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 19:02

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 13:48

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2025, 17:28

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2023, 18:51