0000161-20.2026.8.27.2702

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

14/05/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/05/2026, 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

12/05/2026, 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

06/05/2026, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

06/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

05/05/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000161-20.2026.8.27.2702/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ELISMAR GOMES DA CRUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODOLFO BARRETO FREITAS (OAB SP495038)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>INTIMAÇÃO das partes para manifestarem se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las. Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. Conforme despacho evento 5.</p></section> <section></section> <section><p> </p> <hr><p> </p></section> <footer></footer></article></body></html>

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 17:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

01/05/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 23

14/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 23

13/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0000161-20.2026.8.27.2702/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: FABIANO GONCALVES MARQUES</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ELISMAR GOMES DA CRUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODOLFO BARRETO FREITAS (OAB SP495038)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 22 - 09/04/2026 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO </p><p>Evento 5 - 09/02/2026 - Decisão Não-Concessão Tutela Provisória</p></div></body></html>

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 23

10/04/2026, 12:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 16:21