0001771-58.2025.8.27.2734

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 26.823,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DA LUZ

CPF 251.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VANDA PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/TO 7413•Representa: ATIVO

PALLOMA PEREIRA CAVALCANTE

OAB/TO 13631•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

16/04/2026, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 22

16/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 22

15/04/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2026, 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2026, 12:54

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

13/04/2026, 18:38

Conclusão para decisão

12/02/2026, 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

12/02/2026, 09:46

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 15

12/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 15

11/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001771-58.2025.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RAIMUNDO NONATO DA LUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PALLOMA PEREIRA CAVALCANTE (OAB TO013631)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VANDA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB TO007413)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 13:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/04/2026, 18:38

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 22:38

SENTENÇA

•22/01/2026, 19:11

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2025, 18:46

SENTENÇA

•17/11/2025, 10:27