5000391-45.2011.8.27.2720

Execucao FiscalTDA/Títulos da Dívida AgráriaExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

MARCIO ROBERTO KELEN

CPF 028.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

ALVARO DA SILVA

OAB/SP 68745•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000391-45.2011.8.27.2720/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: MARCIO ROBERTO KELEN</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALVARO DA SILVA (OAB SP068745)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong><span>DECISÃO- EXCEÇÃO DE PR&Eacut

11/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

06/11/2025, 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

05/11/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 13:24

Despacho - Mero expediente

22/10/2025, 19:42

Conclusão para decisão

24/07/2025, 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

24/07/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

04/07/2025, 09:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

03/07/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:14

Despacho - Mero expediente

30/06/2025, 16:54

Conclusão para despacho

12/06/2025, 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

12/06/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

17/05/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 19:42

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 16:54

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2024, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2023, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2022, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2022, 16:21

DESPACHO

•03/07/2017, 15:02

DESPACHO

•14/06/2017, 10:42

DESPACHO

•26/04/2017, 09:30

DESPACHO

•31/03/2017, 10:48

DECISÃO

•16/08/2016, 18:05

DECISÃO

•04/11/2015, 17:28

DECISÃO

•10/04/2015, 11:42