0042890-48.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 71.120,82

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

DOMINGOS COSTA

CPF 353.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BATISTA ALENCAR

OAB/TO 10748•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI

11/05/2026, 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI

07/05/2026, 17:29

Protocolizada Petição

13/03/2026, 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

12/02/2026, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

12/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

11/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0042890-48.2024.8.27

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

10/02/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

11/12/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/12/2025, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 12:16

Despacho - Mero expediente

05/12/2025, 11:25

Conclusão para despacho

29/08/2025, 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

20/07/2025, 13:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 14:26

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2025, 11:25

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2025, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2024, 23:26

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2024, 16:49