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0002001-66.2025.8.27.2713
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 21.040,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete
Partes do Processo
MARIA DE FATIMA NERES SANTOS
CPF 003.***.***-09
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE
OAB/TO 1296•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
10/04/2026, 12:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2026, 09:28Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 43
10/04/2026, 02:41Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 43
09/04/2026, 02:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2026, 11:11Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/04/2026, 11:11Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2026, 10:46Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2026, 10:46Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/04/2026, 10:46Conclusão para julgamento
10/03/2026, 13:17Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
10/03/2026, 13:17Despacho - Mero expediente
03/03/2026, 10:55Conclusão para despacho
23/02/2026, 15:08Protocolizada Petição
18/02/2026, 09:59Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
14/02/2026, 00:16Documentos
SENTENÇA
•08/04/2026, 10:46
TERMO DE AUDIÊNCIA
•03/03/2026, 10:55
ATO ORDINATÓRIO
•10/02/2026, 14:42
DECISÃO/DESPACHO
•07/01/2026, 15:25
ATO ORDINATÓRIO
•05/08/2025, 17:43
DECISÃO/DESPACHO
•20/05/2025, 12:13
DECISÃO/DESPACHO
•14/05/2025, 11:56
ATO ORDINATÓRIO
•09/05/2025, 12:15